José Carlos, Advogado

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Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Processual Civil, 33%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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José Carlos, Advogado
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Comentário · há 12 anos

Adoção à brasileira e a (im)possibilidade de anulação do registro segundo o STJ

Márcio André Lopes Cavalcante · há 13 anos
Parabéns Dr.
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Recomendações

(2)
Lucas Félix, Advogado
Lucas Félix
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação de Cobrança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CIDADE E COMARCA DE ..., ESTADO DE SÃO PAULO. Requerente, qualificação e endereço completos , por seus advogados que a esta...
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência · há 27 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX CE XXXX/XXXXX-3

PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DA PARTE E DE SUA ADVOGADA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÃO REALIZADA NA AUDIÊNCIA ANTERIOR. VALIDADE. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. RECURSO ESPECIAL. DISSÍD...
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